Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

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Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

A condição jurídica do estrangeiro é tema de grande importância e, tanto os estrangeiros como os

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em

A reforma política brasileira: primeiras aproximações

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Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos

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Estado é condenado a indenizar filhos de esquartejado

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